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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:48
Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização
danos morais e materiais. Empregado estava sem cinto de segurança e usava capacete sem alça jugular
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:32
Donos de celulares são indenizados
aparelhos às empresas que os venderam e foram indenizados por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28
Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário
Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:11
Dano moral. Configuração.

critérios de aferição são totalmente controlados pela empregadora, procede a condenação em indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
publicação médica vai receber das editoras responsáveis uma indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:13
Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus
A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:37
TJ majora indenização a menor que perdeu um rim após atropelamento
Indenização por danos morais foi majorada de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Menor precisou se submeter a
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:20
Vigor é condenada a indenizar motorista acusado de furto de leite
A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor terá que pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:30
Operação em Bolsa de Valores que gera prejuízo não dá direito à indenização
danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:15
Montador da Volvo prova que tendinite foi causada pelo trabalho, e não por tocar bateria
princípio da razoabilidade e proporcionalidade em relação aos danos sofridos pelo empregado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado
responsável, é cabível a indenização a título de danos morais e materiais ao estagiário?, declarou a magistrada
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:45
Câmara nega indenização a trabalhadora que não provou ligação entre o trabalho e quadro de depressão
. Na Justiça do Trabalho, pediu indenização por danos materiais e morais, além de reintegração e
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:11
Alarme antifurto: cliente é indenizada
. a indenizar, em R$ 4 mil, por danos morais, a bibliotecária V.L.S., de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte)
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:21
Mulher que perdeu capacidade motora após atropelamento recebe indenização
Para o relator, a indenização por danos morais deve ser majorada, pois a vítima teve cerca de 90
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:30
Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio
e danos físicos e materiais no ginásio municipal, entretanto ele passou para outra fase de um campeonato e por isso precisa voltar a treinar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:47
Recurso de revista. Assédio moral. Exposição do trabalhador a situação humilhante e constrangedora.

colegas. Atraso de salários. Valor da indenização por danos morais. Compensação com caráter punitivo e educativo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:38
Vítima de propaganda enganosa é ressarcido
Um estudante do curso de Sistema de Informações ganhou na justiça uma indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:09
Motorista de um caminhão que tombou ao passar por uma ponte rural que desabou deve ser indenizado
ponte não estava em boas condições e gerou danos na carreta do caminhão com a queda?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25
Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49
Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos
demora diante dos graves danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde da população

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